Reportagem: Jacqueline Pontevedra
Revisão de Texto: Alzira Neves

          Após a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino do Distrito Federal, de acordo com dados divulgados pela Polícia Militar, só no primeiro trimestre deste ano, foram contabilizados mais de 140 casos de violência envolvendo estudantes no ambiente escolar ou nos seus arredores. As ocorrências de casos violentos não é algo novo, mas o período de distanciamento social gerado pela pandemia da COVID-19 também deixa evidente que as crianças e os jovens encontram dificuldades para o retorno ao convívio social.

          Para gerenciar essas situações de conflito e violência, a formação continuada dos profissionais da educação é um dos caminhos para a construção da Cultura de Paz no contexto escolar. “A Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (EAPE) já trabalha esse tema de grande relevância desde 2010. A proposta da Cultura de Paz não ocorre com ações pedagógicas estanques ou em datas comemorativas, mas, sim, com a realização de projetos efetivos para a construção de uma sociedade não-violenta, pacífica. Como a sociedade se ressignifica a todo tempo, há também necessidade de formação e ressignificação dos cursos e das abordagens. E as ações pedagógicas sobre a cultura de paz ocorrem por meio de temas transversais e com base na abordagem da Proposta da Pedagogia Histórico-Crítica”, explicou a Subsecretária da EAPE, Maria das Graças de Paula Machado.

          Há doze anos, a psicóloga e formadora da EAPE, Miriam Dusi, trabalha com a temática nos cursos de formação continuada. “A Cultura de Paz é definida como um conjunto de valores, atitudes, tradições, comportamentos e estilos de vida baseados no respeito pleno à vida e na promoção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, propiciando o fomento da paz entre as pessoas, os grupos e as nações. Essa é uma definição da Organização das Nações Unidas (ONU) de 1999 e integra também a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (Lei Nº 9.394/1996), que, mais especificamente no artigo 12, apresenta a Cultura de Paz como um compromisso institucional com a realização de processos educativos no âmbito das escolas”, enfatizou a formadora que, neste semestre, ministra a formação Cultura de Paz: desenvolvimento socioemocional, cidadania e sustentabilidade, de 90h, no formato híbrido.

          Durante essa formação, os cursistas são incentivados a elaborar e a compartilhar projetos práticos que podem ser realizados nas escolas, de acordo com cada contexto e com a área de atuação do profissional. Atualmente, 50 cursistas realizam a formação e outros professores participam de oficinas do Projeto EAPE vai à Escola. Ao longo dos últimos anos, 170 cursistas já concluíram o curso.

Além dessa formação ministrada pela professora Miriam, há outros três cursos internos oferecidos aos profissionais da educação que são direcionados à promoção da Cultura de Paz nas escolas e a não-violência: Mediação de Conflitos como Práxis Pedagógica, Reconhecendo a Diversidade Sexual na Escola e Letramento em Educação Antirracista.

          A orientadora educacional, Bárbara França, é uma das formadoras da EAPE que atua no curso Mediação de Conflitos como Práxis Pedagógica, pois a mediação é uma ferramenta que ajuda a pacificar e a democratizar a escola. “O conflito no ambiente escolar é visto como algo negativo ou como sinônimo de violência. Então é algo que deve ser evitado ou corrigido. Entretanto, o conflito faz parte das nossas relações, pois as pessoas têm objetivos, valores ou interesses divergentes. As brigas e violências são formas erradas de lidar com os conflitos. Na escola, quando conseguimos conversar sobre nossas opiniões e necessidades, conseguimos ter uma oportunidade para aprender, para criar laços sociais, para transformar nossa realidade e até para mudar nossas ações”, destacou Bárbara.

          Portanto, o principal objetivo do curso de mediação é que os profissionais aprendam a lidar com os conflitos de forma não-violenta para ajudar os estudantes e outros membros da comunidade escolar a construírem uma convivência baseada no diálogo, no respeito, na dignidade humana e nas relações democráticas. Dessa forma, irão fortalecer a colaboração coletiva para a construção da paz. Neste semestre, há 53 inscritos na 18ª edição do curso. Desde 2010, mais de 1.300 profissionais já concluíram a formação, que também desenvolve habilidades sociais, emocionais e de comunicação.

          A orientadora educacional, Beatriz Pereira Lima, atua na Escola Classe 316 Sul, onde estudam 350 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental e trabalham 30 professores. Ela escolheu fazer o curso para aprimorar os conhecimentos e compreender a mediação como uma ferramenta educacional a ser utilizada. “Após o curso, quando surge um conflito na escola, nós reunimos todos os estudantes envolvidos e aplicamos as técnicas da mediação social. Incentivamos o diálogo e o respeito para alcançarmos os objetivos e as soluções propostas”, explicou Beatriz.

          A quadra de esportes é um espaço da escola que gerou um conflito, pois estudantes de diferentes séries começaram a disputar o horário do intervalo para a prática esportiva. Para solucionar a questão, todos os envolvidos participaram do diálogo proposto durante a mediação que foi conduzida por Beatriz. Com a utilização dessa ferramenta pedagógica, os estudantes conseguiram resolver, com autonomia e de forma pacífica, o problema.

          Além dos cursos ofertados pela EAPE sobre Educação para a Cultura de Paz, há também formações externas que são realizadas em parceria com outros órgãos ou instituições, como Vozes da Paz, Maria da Penha vai à Escola; Maria da Penha vai à Escola – Violência Sexual. Essas três formações são realizadas em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT. Há também o curso Paz no Trânsito, em parceria com o Departamento de Trânsito – DETRAN. Além disso, outras oficinas de formação sobre a temática são realizadas pelo Projeto EAPE vai à Escola.

          As ações de formação continuada da EAPE pretendem conduzir os profissionais da rede pública de ensino do Distrito Federal pelos caminhos do conhecimento, das práticas conscientes e das metodologias criativas que conduzam à promoção da Educação para a Cultura de Paz nas escolas. Para conhecer os cursos oferecidos pela Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação, acesse: SIGEAPE. A Eape também está no Instagram. É só seguir @eapedf.

        Para ouvir o podcast produzido sobre o tema, dê o play abaixo:

Outra ação de destaque da EAPE

          Com o intuito de fomentar o debate e dar maior visibilidade às iniciativas bem-sucedidas de combate à violência no contexto escolar, outra ação tem sido realizada pela EAPE. A equipe responsável pela Revista Com Censo convida pesquisadores a submeterem trabalhos que abordem diferentes temáticas no campo da violência escolar. Os artigos e outros formatos de trabalhos vão ser publicados na 30ª edição, prevista para o mês de agosto deste ano. A data limite para submissões é 6 de junho. Os interessados podem fazer contato pelo e-mail rcc@se.df.gov.br e obter informações pelo site da Revista. Outro destaque está na 18ª edição da Revista Com Censo, de agosto de 2019, que traz como tema central a Cultura de Paz nas Escolas. Para conhecer o conteúdo da publicação, basta acessar a 18ª edição.

          Todo o trabalho realizado pela EAPE dialoga diretamente com os propósitos firmados para o Dia Nacional da Educação, que é realizado no dia 28 de abril. A data foi criada para reafirmar a importância da Educação em diferentes níveis e para a construção de valores fundamentais para a vida social e a convivência harmoniosa com outros indivíduos.

Outras iniciativas da SEEDF em 2022

Com informações da ASCOM/SEEDF

          Com o objetivo de coibir a violência nas escolas, a Secretaria de Educação do Distrito Federal estabeleceu o Plano de Urgência pela Paz nas Unidades Escolares. Em um primeiro momento, o pacote de ações prevê iniciativas voltadas ao desenvolvimento de uma cultura de paz e será levado a 126 escolas públicas – unidades nas quais foram detectados mais registros de brigas e agressões entre os estudantes. Além da SEEDF, as Secretarias de Segurança Pública, de Saúde, de Esporte e Lazer, de Juventude e de Justiça participam das ações.

          Em entrevista coletiva realizada no dia 28 de março, a Secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá, afirmou que o Caderno de Convivência Escolar e Cultura de Paz será distribuído a todas as escolas do DF. Trata-se de um material pedagógico que foi especialmente produzido para orientar professores e estudantes sobre como deve ser tratado o tema violência nas unidades escolares.

          Para facilitar e agilizar o contato entre as unidades escolares e o Batalhão Escolar, criou-se um grupo de WhatsApp que inclui representantes da Polícia Militar e das 14 regionais de ensino do DF.

          Na segunda-feira, dia 18 de abril, em Brasília, a Secretária de Educação do DF foi convidada a apresentar o Plano de Urgência pela Paz nas Unidades Escolares na primeira reunião presencial do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED). O encontro centralizou as discussões no tema Recuperação da Aprendizagem, mas também abordou a violência escolar – situação registrada no retorno às aulas presenciais em vários Estados.

• Levantamento de ações e projetos existentes nas escolas da rede pública de ensino com práticas exitosas no combate à violência