Em 15 de abril de 2020, o ComitĆŖ de Desenvolvimento de Estabilidade Financeira do Conselho de Estado realizou uma 26ĀŖ reuniĆ£o para estudar o problema de fortalecer a proteĆ§Ć£o dos investidores no mercado de capitais.Reiterar o desenvolvimento do mercado de capitais deve aderir ao princĆpio de comercializaĆ§Ć£o e estado de direito e enfatizar que a integridade da integridade de acordo com a lei Ć© a disciplina mais bĆ”sica do mercado.Em particular, em perĆodos recentes, algumas empresas listadas ignoram as leis e as regras, envolvem comportamentos ruins que envolvem fraudes financeiras e outra violaĆ§Ć£o dos investidores. e garantir que seja verdadeiro, preciso, completo e oportuno. Servindo a economia real e os investidores no mercado de capitais.
A recĆ©m -implementada "Lei de Valores MobiliĆ”rios" Ć© a principal prioridade para fortalecer a proteĆ§Ć£o dos investidores. ", E logo o primeiro caso de litĆgio representativo no setor, ou seja, as falsas declaraƧƵes de" cinco cinco dĆvidas oceĆ¢nicas "dos" 15 cinco tĆtulos oceĆ¢nicos "realizados pelo Tribunal Popular IntermediĆ”rio de Hangzhou.Em 24 de marƧo de 2020, o Tribunal Financeiro de Xangai emitiu as disposiƧƵes especĆficas do Primeiro Tribunal Nacional sobre a implementaĆ§Ć£o do sistema de disputas do sistema de valores mobiliĆ”rios, que Ć© as "disposiƧƵes do Tribunal Financeiro de Xangai sobre o mecanismo de litĆgio do representante de disputas de valores mobiliĆ”rios ( Julgamento) ". A implementaĆ§Ć£o da sĆ©rie de medidas comeƧou a entrar na faixa rĆ”pida.
Nesta importante reuniĆ£o, devemos atingir alguns punhos ruins de elementos ruins, especialmente a fraude mais forte e comportamentos fraudulentos dos investidores para proteger o impacto.A reuniĆ£o enfatizou que "a integridade da integridade de acordo com a lei Ć© a disciplina mais bĆ”sica do mercado" e apresentou os requisitos da Cornerstone para os participantes do mercado. Lei, melhore a qualidade das empresas listadas e garantir que a divulgaĆ§Ć£o real, precisa, completa e oportuna divulgue a divulgaĆ§Ć£o a responsabilidade de compactar a agĆŖncia intermediĆ”ria pode ser descrita como o re -grade da proteĆ§Ć£o dos investidores apĆ³s a implementaĆ§Ć£o dos novos "valores mobiliĆ”rios Lei".
A ConferĆŖncia Central de Trabalho EconĆ“mico de 2018 apontou que o mercado de capitais tem o papel de LED todo o corpo nas operaƧƵes financeiras.O presidente Yi da ComissĆ£o Reguladora de Valores MobiliĆ”rios da China tambĆ©m propƵe que, de acordo com os requisitos gerais de comercializaĆ§Ć£o e estado de direito, baseie -se totalmente na melhor prĆ”tica internacional na internacionalizaĆ§Ć£o, teme o mercado, alimente o Estado de Direito, o medo do profissionalismo e Awe corre o risco, preste atenĆ§Ć£o Ć combinaĆ§Ć£o de todas as partes e se esforƧa para explorar uma para seguir o mercado maduro para seguir o mercado maduro, o desenvolvimento do mercado de capitais das caracterĆsticas do estĆ”gio de desenvolvimento do meu paĆs.Para os direitos e interesses legais dos investidores, especialmente os investidores pequenos e mĆ©dios, propuseram que eles deveriam aderir ao grande conceito de seguro de proteĆ§Ć£o legal, proteĆ§Ć£o de supervisĆ£o, proteĆ§Ć£o contra a auto -disciplina, proteĆ§Ć£o de mercado e auto -proteĆ§Ć£o.
O mercado Ć© um local de interesse complexo. e divulgaĆ§Ć£o falsa, eles prejudicam os direitos e interesses dos investidores enquanto conspiram seus prĆ³prios interesses inadequados.Da perspectiva do emissor, fraude financeira e listagem fraudulenta sĆ£o proibidas repetidamente; da perspectiva das empresas listadas, a divulgaĆ§Ć£o falsa, por meio de transaƧƵes afiliadas e outros mĆ©todos para transportar benefĆcios nĆ£o comuns. obter benefĆcios e ocasionalmente ocorrem.Nos Ćŗltimos anos, vĆ”rios controladores reais de empresas listadas apareceram nos Ćŗltimos anos, e o departamento criou um caso cruel das aƧƵes de sua prĆ³pria empresa listada.Os atos ilegais desses mercados se desviaram seriamente dos resultados bĆ”sicos de "integridade de acordo com a lei", prejudicando os direitos e interesses legĆtimos dos investidores e interrompendo a ecologia do mercado de valores mobiliĆ”rios, interrompendo a realizaĆ§Ć£o da economia real e das funƧƵes do investidor do mercado de capitais.
Depois que a nova "lei de valores mobiliĆ”rios" foi revisada, a puniĆ§Ć£o de atos ilegais foi bastante aprimorada e o passado "No Fine Five" foi ajustado para "nĆ£o Ć© bom". efeito dissuasor sobre atos ilegais.No entanto, tambĆ©m exige que melhoremos ainda mais a eficiĆŖncia da supervisĆ£o, ignorando as leis e regras de algumas empresas listadas e envolvendo o mau comportamento da violaĆ§Ć£o de investidores como fraude financeira.
AlĆ©m de reprimir os criminosos, a proteĆ§Ć£o mais importante para os investidores Ć© realmente melhorar a qualidade das empresas listadas e permitir que os investidores cresƧam em conjunto com as excelentes empresas.AlĆ©m de reprimir gravemente comportamentos ilegais, tambĆ©m estĆ” no fortalecimento da divulgaĆ§Ć£o de informaƧƵes.O artigo 78 da Lei de Valores MobiliĆ”rios concede ao emissor para cumprir a obrigaĆ§Ć£o da divulgaĆ§Ć£o de informaƧƵes de acordo com a lei em tempo hĆ”bil e requer as informaƧƵes divulgadas pela divulgaĆ§Ć£o de informaƧƵes da informaĆ§Ć£o.AlĆ©m disso, uma alteraĆ§Ć£o muito importante da lei de valores mobiliĆ”rios estĆ” no artigo 85, que aumenta a responsabilidade de conexĆ£o do acionista controlador e do controlador real, ou seja, as obrigaƧƵes de divulgaĆ§Ć£o de informaƧƵes nĆ£o divulgaram as informaƧƵes de acordo com os regulamentos the announcement of securities issuance documents, regular reports, temporary reports and other information disclosure information have false records, misleading statements or major omissions, causing investors to suffer losses in securities transactions, the issuer's controlling shareholder and actual controller, It should be liable for compensation Com o emissor, mas pode provar que eles nĆ£o tĆŖm falha.Esta Ć© uma medida legal eficaz para controladores reais em empresas listadas em meu paĆs, e o controlador real geralmente tem um impacto significativo na divulgaĆ§Ć£o de informaƧƵes ilegais.Ao mesmo tempo, o artigo 197 da Lei de Valores MobiliĆ”rios tambĆ©m expandiu o acionista controlador do emissor e o controlador real para ilegalmente em resposta a informaƧƵes reveladas e Ć divulgaĆ§Ć£o falsa. e controlador real.
AlĆ©m disso, em termos de "sobrevivĆŖncia do mais apto", a lei de valores mobiliĆ”rios cancelou o sistema "SuspensĆ£o das transaƧƵes" e autorizou a troca a formular novas regras de exclusĆ£o.Atualmente, no Conselho de CiĆŖncia e Tecnologia, a "suspensĆ£o das transaƧƵes" foi claramente cancelada e solicitando uma "exclusĆ£o" diretamente. e melhor desempenhar a funĆ§Ć£o de servir a economia real e os investidores no mercado de capitais. jogo do bicho poste
Para nossas agĆŖncias intermediĆ”rias, a reuniĆ£o tambĆ©m enfatizou a responsabilidade de compactar a agĆŖncia intermediĆ”ria e ser cauteloso e diligente de acordo com a lei.Em particular, a "Lei de Valores MobiliĆ”rios" cancelou o sistema de aprovaĆ§Ć£o do setor de valores mobiliĆ”rios de contador.Este tambĆ©m Ć© um novo tĆ³pico e um desafio enfrentado pela nova "Lei de Valores MobiliĆ”rios".O controle de estabelecimento Ć© um movimento merecido da reforma orientada para o mercado, mas apĆ³s a liberalizaĆ§Ć£o, se a responsabilidade da agĆŖncia intermediĆ”ria for compactada, ela tambĆ©m precisa de inspeĆ§Ć£o e supervisĆ£o de mercado para acompanhar. jogo do bicho poste
Finalmente, as sugestƵes pessoais devem se concentrar em melhorar a proteĆ§Ć£o dos investidores no futuro, e tambĆ©m devemos nos concentrar em como fortalecer o desempenho da "obrigaĆ§Ć£o fiel" dos diretores de empresas listadas.O presidente Yi apontou que devemos "atrair totalmente as melhores prĆ”ticas internacionalmente".Do ponto de vista da experiĆŖncia do mercado dos EUA, alĆ©m da divulgaĆ§Ć£o de informaƧƵes e da fraude, para a operaĆ§Ć£o de empresas listadas, Ć© importante garantir que a "integridade da empresa de acordo com a lei" seja muito importante. Diretor do "DUT fiducial" do diretor.Mesmo em algumas circunstĆ¢ncias especĆficas, os principais acionistas tĆŖm obrigaƧƵes fiĆ©is aos pequenos acionistas.Na prĆ”tica das empresas americanas, estĆ” cheio de aƧƵes contra a violaĆ§Ć£o dos diretores da empresa das obrigaƧƵes de fĆ© e justiƧa.A "Lei da Companhia" do meu paĆs realmente tem regulamentos semelhantesO artigo 149 tambĆ©m estipula que, quando diretores, supervisores e pessoal de gerenciamento sĆŖnior executam as posiƧƵes da Companhia que violam leis, regulamentos administrativos ou artigos corporativos quando a posiĆ§Ć£o da empresa for realizada e causar perdas Ć Companhia deverĆ” responsabilizar a remuneraĆ§Ć£o.No artigo 269 do direito penal, os diretores, supervisores e gerentes seniores de empresas listadas violam suas obrigaƧƵes fiĆ©is Ć empresa e usam suas posiƧƵes para manipular as empresas listadas para se envolver em certos atos ilegais especĆficos, resultando em empresas listadas se os interesses Sofra de grandes perdas, tambĆ©m estipula que haverĆ” um crime de acreditar em uma fĆ© para prejudicar os interesses das empresas listadas.Infelizmente, como a lei estipula que "o idioma Ć© desconhecido" e carece de uma orientaĆ§Ć£o clara, esses casos sĆ£o muito escassos e, portanto, carecem de um esclarecimento adicional da prĆ”tica judicial, tornando essa importante regra legal se tornando uma decoraĆ§Ć£o.John C. Coffee, Jr., um professor de direito bem conhecido da Universidade de Columbia, e Jr., ao falar sobre regular as obrigaƧƵes de fĆ© e justiƧa com puniĆ§Ć£o, o castigo nĆ£o Ć© mais importante para aumentar o custo dos custos ilegais, mas um avaliaĆ§Ć£o negativa de seu comportamento.Embora a nova "lei de valores mobiliĆ”rios" tenha aumentado bastante o custo dos custos ilegais, para alguns especuladores, isso sĆ³ pode aumentar o item de custo no cĆ”lculo de seus interesses. .Portanto, devemos estudar um conjunto de sistemas de regras, desde as obrigaƧƵes de fĆ© da lei da empresa com o crime criminal da lei criminal para compensar essa falha chave, formando um sistema jurĆdico especĆfico que pode ser implementado que a empresa listada opera de acordo com A lei permitir que o mercado de capitais sirva melhor na economia real e aos interesses dos investidores.(Parceiro sĆŖnior da Li Shou Shuang/Dacheng Law Firm) jogo do bicho poste
Fale conosco. Envie dĆŗvidas, crĆticas ou sugestƵes para a nossa equipe atravĆ©s dos contatos abaixo:
Telefone: 0086-10-8805-0795
Email: portuguese@9099.com