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Desenho/gao yue
□ Nosso repórter Cao Tianjian
□ Nosso correspondente guopeng
"O objetivo da construção do governo do estado de direito na província de Shandong é: de acordo com os requisitos de avançar a modernização do sistema de governança nacional e a modernização das capacidades de governança, após esforços incessantes, até 2020, será basicamente estabelecido Em 2020, para basicamente construir ciência funcional, jurídica e responsabilidades, rigorosas policiais, abertura, justiça, integridade, eficiência, lei -cumpridora a lei, a lei do processo, a fim de atingir esse objetivo, o governo da integridade esclareceu 7 padrões e determinou o principal Tarefas de 8 aspectos e 50 medidas específicas. fichas online pokerstars
Hoje, o Escritório de Notícias do Governo Provincial de Shandong realizou uma conferência de imprensa. Esboço de implementação da construção do governo da província de Shandong (2016-2020202020202020202020CT ")" (doravante referido como "padrão").
Em 31 de maio, a primeira vez na história da província de Shandong, o Comitê do Partido Provincial e o governo provincial emitiram o "Essentials", que esclareceu o "roteiro", "diagrama de construção" e cronograma da construção do governo do governo do governo na província de Shandong.Segundo os repórteres, essa abordagem é o primeiro caso no país.
Medida 7 Padrões para o governo do estado de direito
De acordo com Meng Fuqiang, a fim de orientar a construção do governo do Estado de Direito, o "esboço" mede especificamente se o governo do Estado de Direito foi fundado em base e as sete medidas de medição da medição, a saber: o governo funciona totalmente Concluído de acordo com a lei, a qualidade da construção do sistema foi significativamente melhorada, a tomada de decisão administrativa é científica, democrática, jurídica e jurídica e legal, democrática e legal e legítima, democrática e jurídica e jurídica democracia e Legalidade das decisões administrativas.
"Essence" propõe cumprir completamente as funções do governo de acordo com a lei, melhora o sistema administrativo de acordo com a lei, promove o sistema científico, democrático e o estado de direito, melhorando o sistema de aplicação da lei administrativa e os mecanismos e fortalece os oito aspectos de Poder administrativo.
Participação pública nas principais decisões da legislação do governo
"O" esboço "afirma claramente que um dos princípios da construção do estado de direito é que eles devem aderir ao status do sujeito do povo e uma das medidas para medir os direitos e interesses das pessoas é efetivamente garantida. Os direitos e interesses legítimos do povo são padrões, e o mecanismo de participação do público é estipulado especificamente em termos de legislação do governo e maior decisão da decisão.
O primeiro é melhorar a participação pública dos mecanismos legislativos do governo.Amplie a participação ordenada do público na legislação do governo.Está intimamente relacionado aos interesses do povo ou envolvendo a melhoria dos meios de subsistência das pessoas, fornecendo serviços públicos à sociedade, diretamente relacionados aos interesses públicos da sociedade e outros regulamentos locais importantes e regulamentos governamentais. ouviu opiniões.
O segundo é melhorar o mecanismo de participação do público das principais decisões administrativas.A implementação de um sistema pré -público para a tomada de decisão importante, envolvendo os interesses vitais das massas, o importante plano de reforma, as principais medidas políticas e os principais projetos de engenharia que precisam estar amplamente cientes da sociedade e pesquisa, consultoria e negociação, comunicação da mídia etc., ouça as opiniões do público extensivamente e anuncie a coleta e a adoção de opiniões de maneiras apropriadas. fichas online pokerstars
O terceiro é implementar o sistema de pesquisa de opinião pública e o mecanismo de avaliação de opinião pública sentimental social.O esboço promove claramente a implementação de sistemas de investigação de opinião pública, como educação cultural, saúde e saúde, desenvolvimento de recursos, proteção ambiental e empreendimentos públicos.É necessário estabelecer um mecanismo de Avaliação Social de Sentimento e Avaliação Pública e realizar regularmente a avaliação política e política.
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Liu Luping, diretor da Divisão de Orientação Administrativa do Escritório de Assuntos Jurídicos Provinciais, de acordo com a lei, disse na pergunta do repórter de questionamento: "Na prática, embora a decisão da tomada de decisão e a tomada de decisão ilegal tenha sido reduzida, o fenômeno do A tomada de decisão inadequada e a tomada de decisão de atraso ainda existe. "Nesse sentido," a esse respeito, "esboço" "propuseram medidas relativamente completas. fichas online pokerstars
Antes do final deste ano, os governos municipal e do condado geralmente devem estabelecer e implementar um grande sistema de procedimentos de tomada de decisão administrativa e implementar estritamente procedimentos legais, como participação pública, demonstração de especialistas, avaliação de riscos, revisão de legitimidade e discussão coletiva. Censura.Se um grande plano de tomada de decisão administrativa não for revisada por legitimidade ou revisão ilegal, ele não deve enviar uma reunião do governo geral ou reunião executiva para discutir decisões.
Se você tem o direito de ser responsável, o uso do poder é supervisionado e a lei é ilegal.Melhorar e implementar estritamente o sistema de busca de uma responsabilidade ao longo da vida pelas principais decisões administrativas e pelo mecanismo de inspeção de reversão, e tomar decisões em tempo hábil de acordo com a lei ou tomar decisões de acordo com a lei, mas têm muito tempo para Causar grandes perdas e maus impactos, investigar estritamente a disciplina, o governo e a responsabilidade legal do partido. fichas online pokerstars
Aprovação da licença não administrativa
Em relação às disposições do "padrão" sobre a reforma do sistema de aprovação administrativa, a Liu Luping apresentou que o "esboço" propôs que o posicionamento funcional do governo deveria ser esclarecido de acordo com a lei, a reforma do sistema de aprovação administrativa deve ser aprofundada , questões de aprovação administrativa são canceladas e descentralizadas.Promova o poder de profundidade da administração simplificada, implemente estritamente a lista de listas e listas de poder do governo e departamental de responsabilidades, anuncie a lista negativa de acesso ao mercado e elimine a energia para estabelecer aluguel para o aluguel -buscando.Reforma o sistema de supervisão de mercado, implemente a supervisão unificada de mercado, promova a justiça e o acesso, mantenha a concorrência unificada e aberta, justa, honesta e ordenada do mercado e crie e formem um ambiente nacional de negócios de direito, internacionalização e internacionalização e facilitação.
É necessário otimizar os serviços públicos, aderir à inclusão, básico, equalização e direção sustentável, fortalecer as responsabilidades do governo, fortalecer a responsabilidade dos governos provinciais de coordenar os serviços públicos básicos da província e fortalecer a implementação da cidade, condado (cidade, Distrito) Governos.
Regulamentar estritamente a aplicação da lei justa e civilizada
Meng Fuqiang disse que "Gangye" propôs que é necessário liquidar o sistema de aplicação da lei administrativa, otimizar a equipe de aplicação da lei em nível provincial, reduzir o nível de aplicação da lei urbana e promover o afundamento das forças de aplicação da lei nas bases.A aplicação da lei abrangente é implementada em áreas -chave como segurança de alimentos e medicamentos, inspeção de qualidade industrial e comercial, saúde pública, segurança de produção, turismo cultural, recursos e meio ambiente, conservação de água agrícola e florestal, transporte, construção urbana e rural, pesca marinha, e negócios.
Padronizar comportamentos de aplicação da lei administrativa.No futuro, compilar cientificamente o fluxograma em execução do poder de aplicação da lei administrativa para esclarecer as etapas da aplicação da lei, links e limite de tempo.É necessário implementar estritamente o sistema de revisão legal da aplicação da lei administrativa principal e, se não for aprovada pelo sistema jurídico ou não aprovar o sistema jurídico, nenhuma decisão será tomada.Implementar todo o processo do processo de aplicação da lei administrativa para garantir que todos os aspectos estejam disponíveis. fichas online pokerstars
É necessário implementar o sistema de publicidade para a aplicação da lei administrativa, implementar estritamente o sistema de anúncio de assuntos de aplicação da lei administrativa e implementa estritamente a certificação de qualificação e o sistema de gerenciamento de certificados de pessoal de aplicação da lei administrativa. Qualificações e se qualificou para exames de treinamento e não obtiveram documentos administrativos de aplicação da lei não devem se envolver em atividades de aplicação da lei.Para o pessoal auxiliar da aplicação da lei que está preocupada com a atenção social, o "padrão" estipula que o gerenciamento do pessoal auxiliar da aplicação da lei deve ser regulamentado, e suas posições aplicáveis, natureza de identidade, responsabilidades e autoridade, direitos e obrigações, condições de emprego e procedimentos são esclarecido.
Estabelecer um mecanismo de solução diversificado para disputas
Meng Fuqiang introduziu isso para dar um jogo completo ao papel dos órgãos administrativos na prevenção e resolução de disputas administrativas e disputas civis, e proteger efetivamente os direitos e interesses legítimos das massas, o esboço proposto para reformar o sistema e o mecanismo de reconsideração administrativa, Promover resposta administrativa, mediação administrativa e decisão administrativa. e disputas de acordo com a lei.
O primeiro é reformar o sistema e o mecanismo de reconsideração administrativa, fortalecer a reconsideração administrativa e a resposta administrativa;O terceiro é promover o desenvolvimento da arbitragem.Na profunda propaganda Arbitragem Sistemas Jurídicos e exercem as vantagens e o papel da arbitragem na resolução de disputas civis e comerciais.
Jornal Jinan 16 de junho
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