Publicados os editais do processo seletivo para afastamento remunerado para estudos das carreiras Magistério Público e Assistência à Educação (Edital n°2 e Edital nº3) referentes ao 1º semestre de 2024, conforme as portarias regulamentadoras de cada carreira (Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011; do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008; do Decreto nº 39.133, de 15 de junho de 2018; do Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017; da Lei nº 5.105, de 03 de maio de 2013; da Ordem de Serviço nº 07, de 17 de outubro de 2023; da Portaria – SEEDF nº 259, de 15 de outubro de 2013; da Portaria – SEEDF nº 268, de 30 de março de 2023; e da Portaria – SEEDF nº 210, de 19 de junho de 2019, com as alterações realizadas pela Portaria – SEEDF nº 145, de 09 de julho de 2020, pela Portaria – SEEDF nº 294, de 18 de junho de 2021, pela Portaria – SEEDF nº 631, de 30 de junho de 2022, pela Portaria – SEEDF nº 667, de 6 de julho de 2023, e pela Portaria – SEEDF nº 05, de 3 de janeiro de 2024, que dispõem sobre o afastamento remunerado para estudos na SEEDF.

Os interessados devem ler os documentos com atenção antes de iniciar o processo no SEI.

Atente-se para as datas referentes à etapa em que se inscrever, pois elas são independentes.

Acesse aqui o Termo de compromisso e o formulário da carta de justificativa e de exposição de motivos.

Se você precisa de ajuda para iniciar o processo, acesse o Tutorial de abertura do processo de afastamento remunerado no SEI.

Assista também à live no Canal da EAPE com tira-dúvidas sobre o processo de afastamento remunerado:

Servidor cedido, acesse aqui os formulários de Requerimento e Parecer da Chefia imediata (documentos exclusivos para servidores cedidos).

Em caso de dúvidas, entre em contato com o Setor de afastamento remunerado para estudos – EAPE, pelo telefone 3901-6772 ou pelo e-mail afastamento.eape@se.df.gov.br.