Reportagem: Jacqueline Pontevedra

Revisão de texto: Alzira Neves

Até o dia 23 de julho, profissionais das carreiras Magistério e Assistência à Educação da Secretaria de Educação do Distrito Federal podem se inscrever na primeira etapa do processo seletivo para afastamento remunerado para estudos referente ao segundo semestre deste ano. Essa iniciativa é realizada pela Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (EAPE). O período de inscrições para a primeira etapa será de 12/07/2023 a 23/07/2023 e para a segunda etapa será de 28/08/2022 a 11/09/2023. As etapas são independentes e quem não participou ou não foi contemplado na primeira etapa poderá participar da segunda abrindo novo processo.

 “O afastamento remunerado para estudos é uma política pública crucial para a formação continuada dos nossos profissionais e para que possamos alcançar uma educação pública de qualidade no Distrito Federal. Os servidores contemplados com o afastamento remunerado para estudos retribuem ao Estado, pois vão desenvolver um trabalho pedagógico de mais qualidade e eles podem também contribuir na elaboração de políticas públicas, projetos e cursos nos setores intermediários e central da Secretaria de Educação”, reforçou a professora e assessora da EAPE responsável pelo processo seletivo, Alzira Neves.

Para concorrer ao afastamento remunerado, alguns requisitos são necessários. O primeiro deles é ser servidor estável, ou seja, é necessário que o servidor tenha o estágio probatório concluído e homologado. O servidor interessado em cursar mestrado deve ter, no mínimo, três anos de efetivo exercício. Já para o doutorado ou para o pós-doutorado, é necessário ter quatro anos de efetivo exercício. Além disso, o servidor tem que apresentar toda documentação prevista nos editais, como pré-projeto e comprovante de reconhecimento da universidade ou do curso.

A professora de história Leila Saads trabalhava no Centro Educacional 1 da Estrutural e identificou que não havia estudos sobre a Cidade Estrutural. Então, ela elaborou um projeto de pesquisa na área de história urbana sobre a localidade e conseguiu o afastamento remunerado em 2019 para cursar o doutorado na área de Arquitetura e Urbanismo na Universidade de Brasília. “Certamente, durante esses últimos quatro anos, sem o afastamento eu não conseguiria desenvolver a pesquisa. E, ao qualificar os profissionais, o Estado garante não apenas a expansão do conhecimento acadêmico, mas, principalmente, permite que os profissionais retornem à sala de aula com mais repertório, pois a pesquisa vai enriquecer o trabalho pedagógico. Vou defender a tese no final deste ano e, em 2024, espero retornar à escola, de repente, à Estrutural, para conseguir levar o conhecimento construído para as crianças e os adolescentes”, explicou.

Quem também foi contemplado para fazer o doutorado na Universidade de Brasília foi o professor de física da Secretaria de Educação, André Barcelos. “Eu faço meu doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e a minha tese tem por objetivo compreender como os professores de ciências lidam com o mal-estar docente na contemporaneidade. A defesa final será agora em 2023 e o afastamento remunerado para estudos é uma ferramenta indispensável para que eu possa estudar com tempo, segurança e estabilidade financeira. Sem essa política eu não chegaria ao final do doutorado”, enfatizou André.

O resultado final da seleção da primeira etapa está previsto para o dia 28 de agosto e, da segunda etapa, para o dia 11 de outubro.

PERÍODO DE INSCRIÇÕES E VAGAS

Para a Carreira Magistério Público, serão ofertadas, para o 2º semestre de 2023, 137 (cento e trinta e sete) vagas assim distribuídas: 97 vagas para mestrado e 40 vagas para doutorado e pós-doutorado.

Para a Carreira Assistência à Educação, serão ofertadas, para o 2º semestre de 2023, 70 (setenta) vagas assim distribuídas: 42 (quarenta e duas) vagas para especialização em programa de pós-graduação lato sensu; 23 (vinte e três) vagas para curso de mestrado e 5 (cinco) vagas para curso de doutorado e pós-doutorado.

COMO PARTICIPAR

Para participar do certame, o servidor interessado deve iniciar o processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) conforme orientações dispostas nos editais. No Portal da EAPE, há tutorial detalhado de como autuar o processo e inserir toda a documentação necessária. A equipe do Setor de Afastamento da EAPE está à disposição para esclarecimentos sobre as portarias e os editais recém-publicados.

É importante estar atento ao fato de que mesmo os servidores que ainda não estiverem inscritos, aprovados e/ou matriculados em um curso de pós-graduação podem participar do processo seletivo. Nesse caso, o processo de afastamento será autuado sem a apresentação do comprovante de inscrição/matrícula exigido. No entanto, tal documento deverá ser apresentado na fase de recursos, para dar prosseguimento ao trâmite.

Consulte as informações completas, verifique os editais e os documentos necessários neste link: https://www.eape.se.df.gov.br/afastamento-remunerado-para-estudos-2o-semestre-de-2023/.   No Canal da EAPE no Youtube, a professora Alzira Neves realizou também uma live com informações, dicas e dúvidas sobre todo o processo.

DADOS

De acordo com a assessora da EAPE, Alzira Neves, somente no 1° semestre deste ano (2023), 132 servidores da carreira Magistério foram contemplados com o afastamento remunerado para estudos – 4 para pós-doutorado, 34 para doutorado e 94 para mestrado. Com relação à carreira Assistência, o afastamento foi concedido a 2 profissionais: 1 para o mestrado e 1 para o doutorado.

No período de 2015 a 2022, mais de 1.250 servidores da Secretaria de Educação já foram contemplados com a política de afastamento remunerado para estudos.  Desse total, 80% dos servidores realizaram mestrado.

O número da carreira Assistência é menor: de 2015 a 2022, foram apenas 58 afastamentos, a maioria também para mestrado. Para a carreira Assistência, existe ainda a possibilidade de afastamento para a realização de cursos de especialização lato sensu. Nesse caso, há uma exigência de que o curso tenha 9 horas-aula semanais distribuídas em pelo menos três dias úteis.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

A Secretaria de Educação garante, anualmente, a oferta de vagas para afastamento remunerado para estudos, por meio do processo seletivo assegurado pelas Leis nº 5.105 e nº 5.106, de 03/05/2013, e pela Portaria SEEDF nº 259, de 15/10/2013. Além dessa fundamentação legal, há portarias específicas que regulamentam o afastamento na Secretaria de Educação do DF. De acordo com o Plano Distrital de Educação, até o final de 2024, a previsão é de que 33% dos profissionais da educação tenham concluído o Mestrado ou o Doutorado.

Podcast Informativo EAPE

O afastamento remunerado para estudos é uma política pública da Secretaria de Educação que é realizada pela Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação. Os interessados podem fazer a inscrição para o segundo semestre deste ano até o dia 23 de julho. Esse foi o tema do podcast Informativo EAPE (trabalho que apresenta reportagens de até cinco minutos que são compartilhadas nas principais plataformas de streaming, pelo Whatsapp e ficam disponíveis aqui também).  

Para ouvir o áudio, é só dar o play no link abaixo: