20/08/20 às 19h13 - Atualizado em 20/08/20 às 19h18
LEIA ATENTAMENTE AS ORIENTAÇÕES ABAIXO:
1) O servidor deverá conferir atentamente todos os dados constantes no resultado preliminar para evitar quaisquer equívocos quando da publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
2) O candidato ao processo seletivo para afastamento remunerado para estudos que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar da 1ª etapa deverá fazê-lo no período de 24/08 a 26/08/2020.
3) Em caso de processos desfavoráveis em virtude de ausência ou inadequação de documentos, o servidor deverá inserir os documentos solicitados no processo de afastamento já criado no SEI, no formato pdf (fotos não serão aceitas, conforme dispõem os Editais nº 14 e nº 15).
4) Em caso de esclarecimentos a serem prestados, o servidor deverá incluir, no processo de afastamento já criado no SEI, o documento “Recurso” com as informações solicitadas.
5) O recurso deverá ser encaminhado à Comissão de afastamento remunerado para estudos (SEE/EAPE/CARE).
6) Não será aceito recurso por qualquer outro meio ou fora do prazo.
7) Em caso de deferimento do pleito e após a publicação da autorização no DODF, o servidor deverá solicitar exoneração do cargo em comissão ou dispensa da função gratificada em que porventura estiver investido.
8) As publicações no DODF de autorização do afastamento remunerado para estudos ocorrerão em momentos distintos, após a divulgação dos resultados finais no Portal EAPE.
9) Caso o servidor contemplado esteja de licença-prêmio, férias ou licença médica nos dias próximos à publicação, deverá entrar em contato com o Setor de Afastamento Remunerado para Estudos para alterar a data de início do afastamento, sob risco de cancelamento da publicação.
10) A publicação no DODF da autorização do afastamento remunerado para estudos do servidor que não tenha apresentado comprovante de matrícula ou declaração de aluno regular, até o último dia do período de interposição de recurso, está condicionada à apresentação de documento que comprove o vínculo oficial com a IES para a qual o servidor pleiteia o afastamento, no prazo de 60 dias corridos após a divulgação no Portal EAPE do resultado final em que foi contemplado.
Para mais informações, entre em contato com o Setor de Afastamento Remunerado para Estudos pelo e-mail afast.eape@gmail.com.
